Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Sem provas não há como mudar decisão

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP